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NOSSO ESTATUTO

O INSTITUTO tem por finalidade:

  1. Avançar no conhecimento e promover o debate sobre os impactos socioeconômicos e os aspectos técnicos relacionados à longevidade como: demografia, emprego, saúde, habitação, dentre outros.
  2. A proteção, representação e defesa legal dos interesses coletivos, difusos ou individuais dos aposentados, pensionistas e integrantes da terceira idade, bem como os interesses coletivos das entidades representativas dos aposentados, pensionistas e integrantes da terceira idade, junto a qualquer entidade ou órgão de natureza pública ou privada, nacional ou internacional, inclusive junto ao Instituto Nacional do Seguro Social ("INSS") e ao Serviço Público Federal, Estadual, Municipal e suas Entidades de Previdência.
  3. A melhoria da qualidade de vida através da promoção da educação e formação integral, intelectual, técnica, cultural, social e cidadã dos aposentados, pensionistas e integrantes da terceira idade, desenvolvendo ações que visem ao bem estar, diversão, lazer, saúde, qualificação e requalificação profissional, aperfeiçoamento técnico, treinamento e formação, presencial ou à distância, inclusive social, redução da pobreza, em consonância com os eixos estratégicos do desenvolvimento nacional, podendo, ainda, desenvolver outras ações sociais de relevante interesse da sociedade em geral.

O INSTITUTO é composto por três classes de Membros, a quem se destinam os seus programas e serviços, assim discriminados:

  1. Membros Mantenedores: assim classificadas a(s) pessoa(s) jurídica(s) que contribuírem para a manutenção do INSTITUTO.
  2. Membros Especiais: assim classificadas a(s) pessoa(s) física(s) que se filiarem ao INSTITUTO, por livre e espontânea vontade, e que atendam aos seguintes requisitos, as quais não terão direito a voto nas Assembleias: (i) estejam na terceira idade, conforme Parágrafo 6o do Artigo 3o desse Estatuto, ou sejam aposentados ou pensionistas, independente de idade, junto aos Órgãos Públicos competentes; (ii) realizem o pagamento da contribuição mensal do INSTITUTO;
  3. Membros Participantes: assim classificadas a(s) pessoa(s) física(s) que adiram ao INSTITUTO mediante o preenchimento de um formulário de adesão e que estejam na terceira idade, conforme Parágrafo 6o do Artigo 3o desse Estatuto, as quais não estão obrigadas a efetuar o pagamento da contribuição mensal do INSTITUTO e não terão direito a voto nas Assembleias.

São direitos dos Membros do INSTITUTO:

  1. participar das Assembleias Gerais;
  2. desligar-se voluntariamente do quadro social, quando julgar necessário, protocolando seu pedido junto ao INSTITUTO, desde que não esteja em débito com suas obrigações associativas;
  3. apenas aos Membros Mantenedores, direito de votar nas Assembleias;
  4. aos Membros Especiais, em consequência do pagamento de contribuição mensal ao INSTITUTO, direito de receber oferta de serviços e produtos diferenciados daqueles disponíveis para os Membros Participantes.

São deveres dos Membros Especiais do INSTITUTO:

  1. pagar pontualmente as contribuições quando devidas e fixadas pela Diretoria;
  2. acatar e cumprir este Estatuto, bem como as decisões dos órgãos diretivos;
  3. prestigiar o INSTITUTO por todos os meios ao seu alcance e propagar o espírito associativo entre os pares;
  4. respeitar o regulamento e regimento interno do INSTITUTO.
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