O Pix, sistema de pagamento eletrônico implantado em 2020 pelo Banco Central, vem sendo cada vez mais utilizado pelos brasileiros. Mas você já fez um PIX errado? Quer saber o que poderia ser feito se isso acontecer?
Primeiramente, vale pensar que o PIX permite que os recursos sejam transferidos quase que instantaneamente de uma conta para outra. Ppor isso qualquer ação relacionada a um PIX errado tem que ser notada o mais rápido possível para uma tentativa de resolução. Isso mesmo, trata-se de uma tentativa somente, sem qualquer garantia!
O que acontece é que assim que alguém faz um PIX errado, ele se torna responsável pela ação e o valor não precisa ser devolvido. O recomendável, caso se conheça a pessoa que recebeu o PIX, é pedir diretamente para ela a devolução. Isso pode ser feito através da função “devolver valor”. Mas e se o dinheiro foi para um desconhecido?
Nesse caso, dá para tentar localizar a pessoa através da chave utilizada para a transferência e pedir a devolução. Mas existem duas questões. A primeira é que se a pessoa não quiser devolver o dinheiro, não dá para fazer muita coisa. E a segunda, é que se a chave usada tiver sido aleatória, também não dá para ter acesso ao contato. Mais uma vez, é possível pedir ajuda à instituição que recebeu o dinheiro e pedir para que ela contate quem recebeu o PIX errado.
Crédito: Rawpixel/shutterstock
PIX errado: Banco Central criou mecanismo para devolução em casos de fraude
Alguns casos de envio de PIX errado podem ocorrer por conta de tentativas de fraude ou falha no sistema dos bancos envolvidos. Por essa razão, em novembro de 2021, o Banco Central (BC) criou um mecanismo para tornar mais fáceis as devoluções de dinheiro nesses casos.
"O Mecanismo Especial de Devolução (MED) entra em cena nos casos de fundada suspeita de fraude, sejam elas identificadas ativamente pelas próprias instituições envolvidas ou quando um usuário faz um PIX mas logo em seguida se dá conta de que foi vítima de um golpe. Nesse tipo de situação, é preciso registrar um boletim de ocorrência e avisar imediatamente a instituição pelo canal de atendimento oficial, como SAC ou Ouvidoria. No ambiente PIX nos aplicativos dos bancos, há um link direto para o canal a ser utilizado para registrar a reclamação”, diz o BC.
É importante registrar BO em caso de fraude
Se a fraude for comprovada, a instituição que recebeu o PIX errado deve devolver o valor para quem fez a transferência. Em qualquer caso, é importante registrar um Boletim de Ocorrência (BO) contando o ocorrido.
E se a pessoa receber um PIX errado e gastar o valor?
De acordo com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), quem receber um PIX errado deve contatar o destinatário para devolver o valor recebido por meio da instituição bancária. Se isso não for feito, ela pode sofrer uma ação na Justiça. O crime de apropriação indébita está previsto no artigo 169 do Código Penal. Ele pode proporcionar uma pena que vai de multa à detenção de até um ano.
De qualquer forma, é importante ressaltar que a devolução de um PIX errado pode ser bastante difícil ou até mesmo não ocorrer. Por isso é fundamental prestar muita atenção ao transferir usando o meio de pagamento. Confirme os dados da chave antes e enquanto estiver preenchendo para realizar a transferência. Apenas assim você evitará muita dor de cabeça.
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