Ter uma rede de internet em casa já é algo que pode ser considerado indispensável. Porém, muitas vezes o valor da franquia é alto, o que faz com que pessoas dividam essa conta. Compartilhar internet com vizinhos já se tornou um hábito para muito, mas essa prática é legalizada?

Um levantamento, que foi divulgada pelo Brasil de Fato, em 2020, mostrou que 46 milhões de brasileiros não tem acesso à internet. Do grupo, 45% explicam que a falta de acesso acontece porque o serviço é muito caro.

Já a pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Centro Regional e Estudos para Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), mostrou que a cada cinco pessoas, uma afirma que só consegue acessar a internet através da rede emprestada do vizinho.

Para além da questão do acesso à internet, o compartilhamento é uma forma de se manter inserido nas informações do mundo. Além disso, é uma mandeira de trabalho e de estudo para muitos. Contudo, é permitido?

Compartilhar internet é permitido pela Anatel?

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a responsável por monitorar todos os serviços de comunicação no Brasil. Ela é que regulamenta as redes de internet no país.

Para a agência, compartilhar internet com o vizinho não é permitido.

De acordo com a Lei Geral das Telecomunicações, a exploração, comercial ou não, de serviço de telecomunicações em regime privado dependerá de uma autorização prévia da Anatel. Isso significa dizer que o compartilhamento pode ser considerado ilegal, mesmo que o valor mensal da conta seja dividido.

Além disso, não é permitido que haja distribuição do sinal de Internet para CPF/CNPJ diferente do que contratou o serviço, sem uma autorização prévia.

Como compartilhar internet é uma ação ilegal, aqueles que praticam podem sofrer problemas legais. Caso haja fiscalização, a multa pode chegar a R$ 8 mil. Além disso, caso a empresa que fornece internet consiga alegar judicialmente que houve algum prejuízo também existe a possibilidade de cobrança de multa por perdas e danos.
Mão conectando cabo ao modem sem fio. Imagem para ilustrar a matéria sobre compartilhar internet.

Crédito: Arman Novic/shutterstock

É possível solicitar autorização para compartilhar internet?

A autorização é possível, contudo, não é simples e nem destinada a qualquer pessoa. Segundo as regras da Anatel, existem exceções para o compartilhamento.

Entidades sem fins lucrativos, órgãos ou entidades da Administração Pública poderão disponibilizar conexão à internet. Isso se aprovado previamente.

Além disso é importante estar atendo ao contrato com a provedora de internet para saber se há alguma cláusula que impeça o compartilhamento.


Existem melhores alternativas quando o assunto é economizar. Baixe o Guia da Longevidade Financeira e veja como ter mais flexibilidade com o seu dinheiro.

Os 5 pilares da Longevidade Financeira que você deve conhecer

Leia também:

Preguiça e finanças: como a falta de atitude pode prejudicar a sua relação com o dinheiro

Independência Financeira: significado é diferente para homens e mulheres

Compras on-line: confira 10 dicas para você economizar e ter o melhor custo-benefício

Compartilhe com seus amigos

Receba os conteúdos do Instituto de Longevidade em seu e-mail. Inscreva-se: