Na última quinta-feira, dia a 27 de maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou um reajuste nos planos de saúde individuais e familiares. O aumento é de 15,5%, bem acima da inflação que, em 12 meses fechou abril em 12,13%.
O maior já aprovado foi em 2016, de 13,57%. O que significa que o aumento atual nos planos de saúde individuais e familiares é histórico.
O reajuste anual é calculado com base nas variações das despesas com atendimento aos beneficiários. Além disso, também leva em consideração a intensidade de utilização dos planos pelos clientes e inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Dessa forma, o índice de 2022 resulta da variação das despesas assistenciais ocorridas em 2021 em comparação com as despesas assistenciais de 2020”, afirmou a ANS.
Vale lembrar que, em 2021, houve um reajuste negativo nos planos de saúde individuais e familiares de - 8,19%. Ele aconteceu em razão da a redução de procedimentos por conta do isolamento social. O que também levou a suspensão temporária de procedimentos eletivos.
O impacto do aumento nos planos de saúde individuais e familiares
Esta é a primeira vez em que o percentual é divulgado no mês de sua incidência.
O aumento será válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023. Além disso, ele valerá para cerca de 8 milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
Ao todo, no Brasil, 49,1 milhões de beneficiários contam com planos de saúde individuais e familiares. Para os contratos coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão, vale a livre negociação.
O reajuste passará a valer a partir da data de aniversário do contrato. Ou seja, no mês de contratação do plano.
Críticas ao aumento
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticou o reajuste aprovado pela ANS. Em nota, eles disseram que a decisão "vem em um momento de intensa dificuldade econômica, com o aumento dos preços de alimentos, serviços e do custo de vida em geral da população. Com o bolso mais vazio, as pessoas se veem em um cenário preocupante de endividamento e, sobretudo, de vulnerabilidade".
O advogado Rafael Robba também compartilha da mesma opinião. Para o especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, o índice de reajuste "não é razoável no atual momento econômico que estamos enfrentando, com a inflação derretendo o poder de compra das famílias".
"Embora seja aplicado a uma parcela inferior a 20% do total de usuários de planos de saúde, o índice aprovado funciona como um ponto de partida para os reajustes dos planos coletivos empresariais e por adesão, que nunca foram inferiores aos da ANS. Infelizmente, poderemos ver muitas pessoas deixando os convênios médicos e enfrentando dificuldades para conseguir um novo produto no mercado", completa.
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