Na última quarta-feira (18), a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro propôs uma série de medidas para amenizar a crise gerada pelo coronavírus. Entre elas, destacam-se a redução proporcional de salários e o auxílio mensal aos profissionais autônomos.
A principal proposta do governo com essas medidas é evitar a demissão em massa de trabalhadores em todo o país. Com isso, o objetivo é atenuar a queda econômica que o Brasil começa a vivenciar e que deve se acentuar nas próximas semanas, de acordo com especialistas.
De acordo com o anúncio, as novas medidas não vão alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas apenas propor uma flexibilização, que valerá apenas durante a crise do coronavírus. No entanto, essas medidas ainda não foram aprovadas e dependem do Congresso Nacional.
Confira as propostas do governo
Redução de salários e da jornada de trabalho
Esta proposta visa à redução de até 50% da jornada de trabalho, acarretando em um corte de salário na mesma proporção. O salário, no entanto, não pode ser inferior ao mínimo, que é R$ 1.045. Além disso, a proposta só poderá valer mediante acordo individual com os trabalhadores.
Teletrabalho
Com esta medida, as empresas deverão permitir que seus colaboradores e funcionários trabalhem remotamente, com um prazo de notificação de 48 horas. Questões relativas à infraestrutura deverão constar nos contratos de cada trabalhador.
Férias individuais
Os procedimentos para que as empresas liberem as férias individuais serão simplificados. Por exemplo, um requerimento para tal poderá ser feito em até 48 horas. Além disso, as férias poderão ser liberadas mesmo para os funcionários que ainda não cumpriram o prazo de 12 meses de efetivação.
Férias coletivas
Como nas férias individuais, as coletivas também serão simplificadas e poderão ser notificadas em um prazo de até 48 horas.
Banco de horas
Com esta medida, os trabalhadores poderiam ficar em casa sem trabalhar, mas recebendo salário e benefícios. As horas em que deveriam estar trabalhando seriam registradas no banco de horas. Quando a situação se normalizasse, a empresa teria um saldo de horas disponíveis de cada funcionário. Por exemplo, uma jornada de trabalho de 8 horas passaria para 10 horas, até que todas as horas fossem pagas.
Antecipação de feriados não religiosos
As empresas poderão antecipar os feriados não religiosos para que seus colaboradores e funcionários possam ficar em casa, mas não será uma medida obrigatória. Dependerá das necessidades de cada empresa.
Auxílio mensal para profissionais autônomos
Além dessas medidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo também vai liberar um auxílio mensal de R$ 200 para auxiliar profissionais autônomos. O benefício faz parte de um pacote de R$ 15 bilhões destinado a “populações desassistidas” e terá uma vigência de três meses.
De acordo com Guedes, o objetivo é garantir uma renda para os trabalhadores que não possuem rendimentos fixos. No entanto, o projeto ainda não foi aprovado. Para isso, é necessário que o Congresso Nacional reconheça que o país está em estado de calamidade pública.
O ministro da Economia também afirmou que, assim que a proposta for aprovada, uma medida provisória será criada para definir as regras de seleção dos beneficiados. No entanto, ele já adiantou que poderão receber o auxílio trabalhadores informais ou desempregados com mais de 18 anos e que façam parte de famílias de baixa renda de acordo com os critérios do Cadastro Único.
Guedes também informou que esse auxílio deve beneficiar entre 15 e 20 milhões de pessoas e que deve durar até o fim da emergência do coronavírus.
