A correção da tabela do IR é algo muito esperado pelos brasileiros. Atualmente, só está isento do recolhimento mensal quem recebe até R$ 1.903,98, pois a tabela não é corrigida desde 2015. O Ministério da Economia afirmou, inclusive, ser prioridade reduzir o impacto do imposto de renda sobre os contribuintes.
Para a Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), existe uma defasagem na tabela com relação à inflação de 31,3% apenas no governo atual. O cálculo considera o período de janeiro de 2019 até junho de 2022.
Entretanto, o projeto de lei com a proposta de orçamento enviado pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) não traz a correção da tabela do IR. Segundo o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, a correção não está na proposta. Porém, foi comunicada por meio de mensagem presidencial aos demais poderes. Ainda assim, qualquer conversa relacionada, segundo ele, será realizada após as eleições. Ou seja, em 2023.
Foto: RHJPhtotos/shutterstock
Correção da tabela do IR traria perda de arrecadação para governo
Se corrigida a tabela somente pela defasagem acumulada desde 2019, a faixa de isenção passaria para R$ 2.500,44. Ou seja, apenas quem ganhasse mais do que isso pagaria IR.
A correção da tabela do IR é aguardada pelos brasileiros, já que a defasagem tem aumentado o imposto dos mais pobres e da classe média. Mas, de acordo com o Sindifisco Nacional, Sindicato dos Auditores da Receita, poderia haver perda de R$ 32,6 bilhões na arrecadação do governo com a ampliação da faixa de isenção.
Apesar disso, a correção da tabela do IR, segundo declaração dos auditores à mídia, é uma questão de justiça tributária. A arrecadação, nesse caso, estaria sendo indevida. Segundo Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional, cada 1% de inflação não recuperada na tabela seria equivalente a R$ 2 bilhões a mais de arrecadação indevida pelo governo.
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