O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) volta a ser pago nesta sexta-feira (28). Vão receber o dinheiro os trabalhadores com suspensão de contrato ou jornada reduzida em razão da pandemia da Covid-19. A mesma medida tinha sido adotada em 2020 e voltou neste ano devido ao cenário atual da pandemia.
O pagamento será feito por meio da Caixa Econômica Federal. Quem é correntista do banco receberá direto na conta. Quem não indicar conta bancária para receber o benefício será pago por meio de conta poupança social digital.
Trata-se de uma modalidade de conta parecida com a que é utilizada para pagamento do auxílio emergencial. A conta é aberta de forma automática e gratuita pela Caixa.
Para movimentar a conta, é preciso utilizar o aplicativo Caixa Tem. A conta poupança digital é isenta de taxa de manutenção. Ao usuário é permitido realizar movimentações no limite de até R$ 5 mil por mês. Além disso, é possível realizar até três transferências mensais para qualquer conta corrente.
BEm é programa do governo para garantir estabilidade de empregos
A edição do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda deste ano foi definida em abril por meio de Medida Provisória. O BEm permite que os direitos trabalhistas dos profissionais com carteira assinada sejam flexibilizados. Em troca, as empresas se comprometem com a manutenção do emprego desses trabalhadores.
Nos casos de redução de salário, o BEm paga 25%, 50% ou 70% do valor do seguro-desemprego que o empregado teria direito se fosse demitido. Já nos casos de suspensão de contrato, o benefício pago é de 100% do seguro-desemprego.
O acordo entre trabalhador e empresa pode ser feito de forma individual ou coletiva. O prazo para suspensão de contrato ou redução de jornada é de até quatro meses.
Ao final do período, os empregados têm direito a estabilidade no emprego pelo dobro do tempo que durar a suspensão ou redução da jornada.
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