Sabia que famílias de baixa renda têm direito a desconto na conta de luz? Chamado de Tarifa Social de Energia Elétrica, o programa criado pelo Governo Federal é válido para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família e pode variar de 10% até 100%, considerando o limite de consumo de 220 kWh (quilowatts-hora por mês).

Confira nas tabelas abaixo:

TARIFA SOCIAL PARA CADASTRO ÚNICO E BPC
Consumo mensal
Percentual de desconto
Até 30 kWh
65%
De 31 kWh a 100 kWh
40%
De 101 kWh a 220 kWh
10%


TARIFA SOCIAL PARA INDÍGENAS E QUILOMBOLAS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO
Consumo mensal
Percentual de desconto
Até 50 kWh
100%
De 51 kWh a 100 kWh
40%
De 101 kWh a 220 kWh
10%

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica

1. Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550,00);

2. Pessoas com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;

3. Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300,00), desde que morem com uma pessoa com doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla) cujo tratamento ou procedimento médico exija o uso contínuo de aparelhos que demandem energia elétrica para funcionar.

tarifa socialCrédito: New Africa/Shutterstock

É importante lembrar que cada beneficiário tem direito ao desconto em apenas uma residência (própria ou alugada). Caso o beneficiário se mude, deve informar à distribuidora de energia elétrica ao deixar o local.

Como se inscrever

Para ter direito à Tarifa Social, é preciso entrar em contato com a distribuidora de energia local e comprovar que se encaixa nos requisitos necessários ao desconto, informando:

  1. Nome, CPF e carteira de identidade. Na ausência desta, outro documento de identificação oficial com foto ou o RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena) no caso de indígenas;

  2. Código da unidade consumidora a ser beneficiada;

  3. Número de identificação social (NIS) ou o código familiar no CadÚnico ou o número do benefício do BPC;

  4. Relatório e atestado subscrito por um profissional médico no caso de famílias com uso continuado de aparelhos.

No entanto, esse processo vai mudar. A partir de janeiro de 2022, a inclusão passará a ser automática para quem já está no CadÚnico ou recebe o BPC. De acordo com o governo, essa mudança será feita para facilitar o acesso dos consumidores ao programa, já que muitos não têm ciência de que possuem esse direito.


Saúde, trabalho, finanças e muito mais! Faça parte do nosso grupo de WhatsApp e receba conteúdos na palma da sua mão.



Leia também

Benefícios sociais: conheça 4 além do Auxílio Emergencial

Programa Auxílio Brasil: conheça os 9 benefícios

Governo cria nova bandeira tarifária: veja como ela vai impactar o seu bolso

Compartilhe com seus amigos

Receba os conteúdos do Instituto de Longevidade em seu e-mail. Inscreva-se: