O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, no dia 22 de junho, a Lei nº 14.176, que cria o auxílio-inclusão. O novo benefício é destinado aos cidadãos que hoje recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que conseguirem ingressar no mercado de trabalho. O valor será de meio salário mínimo, que hoje ficaria em R$ 550.

A medida visa apoiar e incentivar os beneficiários do BPC para que busquem se reinserir no mercado de trabalho. A vantagem do auxílio-inclusão é que, caso o beneficiário futuramente perca o emprego, o mesmo automaticamente volta a ser inserido no BPC.

No entanto, só terá direito ao auxílio-inclusão o trabalhador que receber até dois salários-mínimos.

A nova lei passará a valer no dia 1º de outubro deste ano.


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