Voltou a ser suspensa a obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (16) determina que o procedimento fique suspenso até 31 de maio.

Portanto, até o fim do próximo mês, estão suspensas as visitas técnicas para comprovação de vida. A medida tem como motivo o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Porém, fique atento: a determinação não vale para o recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução normativa.

Conforme o Ministério da Economia, as Unidades de Gestão de Pessoas do INSS vão poder solicitar restabelecimento excepcional dos pagamentos suspensos. O pedido deverá ser feito por meio do módulo de requerimento do Sigepe, tipo de documento “restabelecimento de pagamento – Covid-19”.

Instrução normativa torna suspensa obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Obrigatoriedade da prova de vida já tinha sido suspensa antes

A obrigatoriedade da prova de vida foi suspensa no início da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020. O intuito era evitar aglomerações em agências. A prorrogação da suspensão iria até 31 de outubro. Poré, oo INSS alterou a data para o dia 30 de novembro. Depois, a previsão era de que a prova de vida voltaria a ser exigida no início de 2021.

Em fevereiro, a Previdência anunciou a retomada da obrigatoriedade da prova de vida. Na ocasião também foi anunciado um calendário para realizar o procedimento. Porém, a determinação foi revogada nesta terça-feira (16) diante do atual cenário da pandemia da Covid-19.

Quem precisa realizar prova de vida?

A prova de vida é um procedimento obrigatório para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Todos os anos, os segurados precisam comprovar que estão vivos. O objetivo da medida é evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

O segurado – ou algum representante legal – deve comparecer à instituição pagadora com documento de identificação. Alguns bancos já se utilizam da biometria para comprovação de vida dos beneficiários.

Prova de vida digital

Beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade poderão realizar a prova de vida através do aplicativo ou do site Meu INSS. Para o segundo caso, é necessário que o beneficiário apresente atestado ou declaração médica, que deverá ser anexado no sistema.

O Banco do Brasil também passou a disponibilizar a prova de vida digital para clientes da instituição financeira que recebem benefícios do INSS por meio de crédito em conta.


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