Se você trabalha sem carteira assinada, já deve ter se perguntando sobre qual a melhor opção de aposentadoria para autônomo. INSS ou Previdência Privada: qual opção escolher? Se nunca se perguntou, aproveite para começar a pensar nisso desde já.
Nos últimos anos, o número de profissionais autônomos aumentou no Brasil. Atualmente, existem cerca de 25,7 milhões de trabalhadores atuando nessa modalidade, segundo o IBGE. Além disso, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgados em novembro de 2022, 70% das companhias brasileiras são enquadradas como MEI (Microempreendedor Individual). Isso representa 13,5 milhões de empresas funcionando na modalidade individual.
Para o professor de Finanças Pessoais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e colunista do portal Warren, Jurandir Sell, as duas modalidades não devem ser pensadas como caminhos opostos. E, em muitos casos, podem funcionar de maneira complementar.
“O maior erro que as pessoas cometem é achar que a previdência privada substitui o INSS”, dispara o especialista. Sell é categórico ao afirmar que “é mandatório pagar o INSS”.
Aposentadoria para autônomo: foto de uma Guia de Previdência Social, usada para garantir os benefícios previdenciários.
Ele observa que, evidentemente, pagar apenas INSS ou previdência privada pode não resolver a situação de muitos trabalhadores que pretendem se aposentar com segurança.
“Antigamente, pagava-se o INSS sobre 20 salários-mínimos, depois foi caindo até chegarmos aos atuais 6 salários. E a tendência é continuar reduzindo”, explica o professor. Daí a necessidade de buscar um complemento de renda que garanta o descanso e a qualidade de vida no caso de uma aposentadoria para autônomo.
Diretor de Estratégias Públicas do Grupo MAG, Arnaldo Lima concorda com o especialista. Para ele, a complementariedade entre um seguro coletivo (INSS) e um seguro de previdência privada é a saída mais indicada para esses casos.
“É preciso entender a volatilidade da renda desse público, que oscila muito. Uma hora pode estar empregado, outra hora pode não, o que também provocará uma oscilação na renda desse trabalhador autônomo.”
Aposentadoria para autônomo: INSS ou Previdência Privada?
O professor da UFSC traz um exemplo prático da necessidade da complementariedade dos dois modelos, principalmente em uma aposentadoria para autônomo.
“Digamos que você seja um profissional autônomo com um ganho de 5 mil reais e pague somente uma previdência privada. No caso de um acidente que te deixe temporariamente ou permanentemente incapacitado, como você vai se manter?”, argumenta o especialista.
Para Sell, essa é uma das situações que mostram a importância de contar com a garantia do INSS. “O INSS tem dois objetivos: a previdência típica de aposentadoria e o seguro prestamista, seguro de vida, que vai garantir uma renda no caso de um infortúnio qualquer”, acrescenta.
O ponto negativo é que o valor oferecido pelo INSS pode ser inferior ao necessário pelo profissional autônomo para se manter. Para esses casos, os dois especialistas concordam que o mais interessante é poder contar com uma previdência privada.
“É bom lembrar que a previdência privada também não é somente aposentadoria. Também há produtos como auxílio-doença, morte ou invalidez. Por isso é muito recomendável que esse profissional tenha uma previdência privada que possa complementar a renda que ele vai receber do INSS, inclusive nos casos de sinistros”, afirma o diretor do Grupo MAG.
Mas os profissionais autônomos são obrigados a pagar o INSS?
Tanto os profissionais autônomos quanto os liberais são considerados contribuintes individuais. Por isso, sim, a contribuição é obrigatória.
Manter o pagamento do INSS em dia é essenciais, pois essa é a única forma de garantir que o segurado receba todos os seus benefícios.
Quais são os benefícios oferecidos aos profissionais autônomos
Assim como dito acima, o INSS garante benefícios além da aposentadoria. Os trabalhadores que contribuem garantem acesso a:
• auxílio-doença;
• aposentadoria por invalidez;
• salário-maternidade;
• auxílio reclusão;
• pensão por morte para dependentes;
• aposentadorias.
No que diz respeito à aposentadoria, as regras são diferentes daqueles que possuem CLT.Isso porque o valor da aposentadoria depente de quanto o autônomo contribuem.
Pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Longevidade chama a atenção para as mudanças na aposentadoria
A Pesquisa de Preparo para Aposentadoria 2020, desenvolvida pelo Instituto de Longevidade, mostra que os sistemas de aposentadoria em todo o mundo vêm sofrendo fortes pressões financeiras ao longo dos anos.
“Os benefícios governamentais, como a seguridade social, têm enfrentado severa escassez de recursos. As reformas são iminentemente necessárias”, alerta o estudo.
Como resultado, trabalhadores precisarão se responsabilizar cada vez mais por parcelas maiores de suas rendas na aposentadoria, o que somente será possível com um bom planejamento financeiro.
A pesquisa traz ainda quais deverão ser os principais desafios de empresas e empregados para os próximos anos e propõe soluções para o desenvolvimento de planos de aposentadoria.
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