Tramita no Senado um projeto de lei que propõe dar a médicos e outras autoridades o poder de realizar a prova de vida do INSS, atestando a veracidade das informações de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. O objetivo do projeto é facilitar o acesso às pessoas, em especial de quem tem mais de 60 anos, ao procedimento burocrático.

Atualmente, a necessidade de prova de vida está suspensa pelo INSS em razão da pandemia da Covid-19. Porém, tradicionalmente, o procedimento é uma exigência do Instituto para a concessão dos benefícios. Desde 2020, o INSS vem testando novas formas de realização da prova de vida no formato digital por meio de aplicativo em celular.

Projeto de Lei propõe alternativas para realizar prova de vida do INSS

Projeto quer facilitar acesso à prova de vida do INSS, em especial em cidades do interior

O projeto de lei propõe que o atestado médico seja enviado para endereços disponibilizados pelo INSS, por meios eletrônicos ou pelos Correios. O texto, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC), explica que o atestado deverá conter os dados de identificação do aposentado ou pensionista. Também deverá informar os dados do profissional que atestou a prova de vida.

Ou projeto também contempla casos em que não haja médico na localidade. Nessas situações, a comprovação seria feita com a entrega de um formulário do INSS, subscrito por duas testemunhas.

O projeto de lei não especifica se essas testemunhas precisariam ocupar algum cargo público. Porém, sugere que, na falta de médicos em determinados municípios, outras autoridades poderiam atestar a prova de vida do INSS. Nesse caso, elas assumiriam as responsabilidades pelo ato.

Conforme o texto, a justificativa do projeto se dá pela “dificuldade de acesso à cidadania inerente à inclusão previdenciária”. “Nossa proposta prevê que os médicos, e outras autoridades, possam oferecer prova de vida, facilitando assim, principalmente no interior do país, a vida das pessoas idosas e evitando que elas gastem o benefício, no mais das vezes mínimo, em deslocamentos na procura de bancos que os atendem quase sempre de má vontade”, afirma o texto.

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