Dando continuidade ao pente-fino que vem sendo realizado desde 2016 nos benefícios pagos pelo INSS, o governo federal estima realizar mais 1,2 milhão de novas perícias até o final deste ano. A informação é do ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Em vídeo divulgado pelo canal G1, Beltrame explica que, para cumprir todas as perícias previstas para este ano, os técnicos do INSS terão que aderir a um novo formato de trabalho, que levará em conta a produtividade. Segundo ele, serão executadas quatro perícias diárias e os profissionais deverão se colocar à disposição do Ministério quando convocados.
Desde o início das revisões até dezembro do ano passado, 249,8 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez foram periciadas, resultando no cancelamento de 226,2 benefícios. Segundo o governo, o objetivo é “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”. A economia gerada foi de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos.
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As perícias têm priorizado a concessão de auxílio-doença a pessoas que deixaram de realizar a revisão médica há mais de dois anos, condição obrigatória para o beneficiário continuar a receber o pagamento do INSS. No caso das aposentadorias por invalidez, os peritos vão priorizar os casos de beneficiados com menos de 60 anos e que estão o mesmo tempo sem realizar as consultas médicas obrigatórias.
Pessoas com mais de 60 anos ficam de fora, bem como as com 55 e que recebam o benefício há pelo menos 15 anos.
O Ministério irá comunicar os beneficiários que caírem na malha-fina por meio de carta de convocação. A partir de então, os notificados terão até cinco dias úteis para agendar uma perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, pelo telefone 135. Após 60 dias da notificação sem contato do beneficiário, o pagamento será cancelado.
