Na última quarta-feira, 16, a Câmara dos deputados votou um projeto de lei (PL) que estabelece regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial. De acordo com sua relatora, a deputada Paula Belmonte, o objetivo é fazer com que as mulheres não sejam prejudicadas, deixando de conseguir vagas neste momento.
Segundo o PL, a trabalhadora grávida pode voltar a trabalhar presencialmente em algumas situações:
- Caso esteja vacinada completamente contra a covid-19.
- Havendo o fim do estado de emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.
- Havendo interrupção da gestação.
- Assinando um termo de responsabilidade caso não tenha se vacinado.
Crédito:metamoreworks/shutterstock
Outros pontos para o retorno de gestantes ao trabalho presencial
De acordo com o PL, a gestante não vacinada que optar voltar ao trabalho presencial, terá que, além de assinar o termo de responsabilidade, se comprometer a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.
Já as gestantes que não concluíram o processo vacinal e trabalham em funções consideradas "incompatíveis” com o trabalho remoto serão consideradas portadoras de gravidez de risco, recebendo salário-maternidade até tomarem duas doses da vacina.
A votação do PL sobre o retorno de gestantes ao trabalho presencial demorou mais de duas horas e contou com forte oposição. Agora o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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