O uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 teve regras aprovadas no Brasil. A aprovação foi feita nesta quinta-feira (10) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autarquia explicou que a autorização de uso emergencial e temporária de uma vacina contra a Covid-19 é restrita a um público previamente definido e não substitui o registro sanitário.

A aprovação das regras para uso emergencial de vacinas permite que as empresas que produzem as vacinas entrem com o pedido de tal uso. A Anvisa ressaltou que poderá modificar, suspender ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento com base em elementos técnicos e científicos.

Uso emergencial de vacinas contra Covid-19 vai depender de autorização da Anvisa | Foto:  Michele Ursi / Shutterstock

O guia com os requisitos para realizar o pedido de uso emergencial já havia sido publicado pela Anvisa em 2 de dezembro. Porém, até então, não houve pedido por nenhuma empresa. Segundo a agência, para concessão da autorização temporária haverá análise caso a caso, com decisão a cargo da diretoria.

A agência disse ainda que “serão considerados dados de estudos não clínicos e clínicos, de qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle, resultados provisórios de ensaios clínicos, entre outras evidências científicas”. Além disso, a empresa deve apresentar informações que comprovem que a fabricação e a estabilidade são adequadas para garantir a qualidade da vacina.

Na última quarta-feira (9), o Ministério da Saúde afirmou que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil pode começar ainda em dezembro ou no início de janeiro de 2021. Segundo o ministro Eduardo Pazuello, o início nessa data será possível se a farmacêutica Pfizer conseguir a autorização de uso emergencial de vacinas pela agência. 

A vacina da Pfizer já foi aprovada em alguns países, como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá.

Produção de vacina contra Covid-19

O Instituto Butantan iniciou, na quarta-feira (9), o envase da vacina CoronaVac. O processo é a última etapa da produção do imunizante. Entretanto, o imunizante ainda não tem autorização da Anvisa. Os resultados dos testes da terceira e última fase da CoronaVac ainda não foram divulgados. Segundo o Instituto, a previsão é de que esses dados sejam enviados até 15 de dezembro.

A vacina é produzida em parceria pelo Butantan e o laboratório chinês Sinovac. O envase dos imunizantes é realizado com insumos recebidos pelo instituto no início deste mês. O governo de São Paulo afirma que já recebeu 120 mil doses prontas da CoronaVac. Além disso, a carga de insumos pode virar até 1 milhão de doses.

Na China, apesar de não ter sido oficialmente registrada, a vacina da Sinovac já está sendo aplicada como uso emergencial. Outros países que pretendem usar a CoronaVac são Indonésia, Turquia e Chile.

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