Projeto aprovado no Senado garante direito ao home office para grávidas durante a pandemia da Covid-19. Conforme o texto aprovado no Congresso Nacional, as mulheres grávidas poderão se afastar do trabalho presencial sem prejuízo ao salário. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Se promulgada, a lei que garante o home office para grávidas será uma importante ferramenta de proteção, tanto para as gestantes, quanto para seus bebês. O Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19) analisa os dados sobre a doença provocada pelo Sars-Cov-2 e mulheres grávidas, e constatou dados preocupantes nos últimos meses.

Eles identificaram que, no comparativo entre 2020 e 2021, mais que dobrou o número de mortes por Covid-19 de gestantes e puérperas (no período do pós-parto). Além disso, foi observado que o aumento de mortes dessas mulheres ficou muito acima do registrado na população em geral.

Veja os dados comparativo:

Média de gestantes e puérperas mortas por Covid-19 por semana no Brasil:

2020 – 10,5 gestantes e puérperas mortas por Covid-19 por semana (43 semanas epidemiológicas)

2021 – 25,8 gestantes e puérperas mortas por Covid-19 por semana (14 semanas epidemiológicas)

Aumento na taxa de morte semanal 2020 x 2021:

Gestantes e puérperas – 145,5%

População geral – 61,6%

Home office para grávidas e gestantes como prioridade na vacina são medidas para reduzir riscos

Outras medidas são necessárias além de garantir home office para grávidas

Segundo a Agência Brasil, a falta de acesso aos tratamentos da doença, como internação em unidades de terapia intensiva (UTIs) e intubação, foram apontados como alguns dos gargalos no atendimento às gestantes e mães de recém-nascidos.

Os dados do OOBr Covid-19 indicam que 23,2% das gestantes e puérperas mortas pela doença não foram internadas em UTIs. Além disso, em um terço das mortes (33,6%), elas não chegaram a ser intubadas.


Diante desse cenário, além de garantir o direito ao home office para mulheres grávidas, outras medidas estão sendo tomadas para proteção das gestantes. No último dia 27 de abril, o Ministério da Saúde informou que incluiu as mulheres grávidas e no período pós-parto no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19.

Além disso, em entrevista à imprensa, o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros, recomendou às mulheres que pensam em engravidar, que, no momento, posterguem a gravidez. “Como aconteceu no Zika em 2016, caso possível, postergar um pouco a gravidez para um melhor momento em que você possa ter sua gravidez de forma mais tranquila”, afirmou.


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