Centro colaborador da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Ministério da Saúde, a UnATI/UERJ (Universidade Aberta da Terceira Idade, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) recentemente concluiu uma pesquisa cujos resultados foram apresentados através da publicação de artigos científicos em periódicos de grande impacto no campo da saúde pública.

A partir desse estudo, foi estruturado um novo projeto, intitulado “O modelo de hierarquização da atenção ao idoso com base na complexidade dos cuidados”. Ele foi construído a partir de uma experiência brasileira, a UnATI/UERJ, reconhecida por organismos nacionais e internacionais e com base em experiências internacionais relatadas na literatura.

O projeto tratou da sistematização de um modelo empírico que vem sendo elaborado a partir da experiência de mais de 20 anos da UnATI/UERJ, baseada em referenciais e lógicas tanto do campo do planejamento e da gestão em saúde pública quanto do campo da gerontologia e da economia da saúde.

O foco é a proposição de um modelo mais resolutivo e acolhedor, alicerçado no cuidado integral e no que há de mais atual e contemporâneo no conhecimento científico. Com uma lógica pragmática, implicada na viabilidade de implantação e calcada em resultados mensuráveis, é aplicável a qualquer rede de atenção ao idoso, seja pública ou privada.

Voltado para a qualidade de vida do idoso, um dos propósitos é orientar os formuladores de políticas de saúde sobre modelos contemporâneos e resolutivos, com relação custo-benefício favorável.

“O modelo assistencial vigente no Brasil é anacrônico”

O modelo assistencial vigente no Brasil é anacrônico, com foco nas doenças agudas e na valorização do hospital como espaço principal para a assistência, apresentando uma oferta fragmentada e com poucos pontos de atenção que não se articulam (ambulatório, hospital e instituições de longa permanência).

Dessa forma, os pacientes entram nessa rede desarticulada em um estágio muito avançado. E, em muitos casos, o ingresso é pela emergência do hospital, ocasionando sobrecarga de usuários nos níveis de maior complexidade, pela carência de cuidado nos primeiros níveis.

Além de inadequado e arcaico, esse modelo tem relação custo-benefício desfavorável, dado que se centra no hospital, com uso intensivo de tecnologias de alto custo. Mesmo quando se oferta um programa com uma lógica de antecipação de agravos, as propostas são voltadas prioritariamente para a redução de determinadas enfermidades crônicas já estabelecidas.

A atenção ao idoso tende a ser um processo que evolui em direção à maior complexidade. E, para ter eficácia e eficiência, é substancial dispor de uma lógica de rede articulada, referenciada, com sistema de informação único, com ofertas de serviços que assista desde o idoso saudável e ativo até o momento final da vida.

Ações de educação, promoção da saúde, prevenção de doenças evitáveis, postergação de moléstia (o mais precocemente possível) e reabilitação de agravos devem compor a linha de cuidados como forma de evitar e retardar a hospitalização.

“São nos segmentos iniciais, nas instâncias leves de cuidado, aonde se faz a diferença”

O modelo proposto é composto de níveis hierarquizados de cuidado – acolhimento, núcleo integrado de cuidado, ambulatório geriátrico e cuidados complexos de curta e longa duração –, mas são nos segmentos iniciais, nas instâncias leves de cuidado, em que se faz a diferença.

Uma proposta de linha de cuidado para o idoso, compreendida como uma estratégia de estabelecimento de “percursos assistenciais”, é organizar o fluxo de indivíduos, de acordo com seu grau de fragilidade. A identificação do risco e a integralidade da atenção nos diferentes pontos da rede são o cerne desse modelo.

A detecção precoce do risco, a fim de reduzir o impacto das condições crônicas na funcionalidade, oferece a oportunidade de monitorar a saúde e não a doença. Isso dá a possibilidade de postergar a doença, a fim de que o idoso possa usufruir seu tempo a mais de vida.

A hierarquização não pressupõe um percurso evolutivo entre os níveis de atenção do modelo, apesar da tendência esperada. As etapas não podem ser absolutamente fixas, porque existe a possibilidade de reversão da incapacidade e retorno a um patamar de menor complexidade, dependendo da situação.

Através desses estudos, foi possível conhecer o perfil demográfico e as características dos idosos atendidos pela saúde suplementar, bem como as práticas de atenção oferecidas pelas empresas do sistema a este segmento populacional.

“A preocupação com um modelo de cuidado ao idoso não é só uma questão brasileira”

Neste ano, uma nova etapa da pesquisa foi estabelecida com a liderança da ANS, que contou com a participação de vários pesquisadores e teve como resultado a publicação de um livro com as mais atuais recomendações.

A ANS, ao longo dos últimos anos, vem buscando a mudança do modelo de prestação de serviços de saúde e também a forma de remuneração no setor suplementar de saúde: de um modelo centrado no pagamento por procedimentos (fee-for-service) para outras alternativas que tragam o usuário como centro das ações de saúde (patient-centered).

Partindo das necessidades identificadas para melhorar o cuidado aos idosos que possuem planos de saúde, fóruns foram realizados para debater os diversos eixos de discussão, resultando em um conjunto de reflexões, experiências e proposições.

Aprimorar o debate e orientar o melhor cuidado a essa população, atrelado à sustentabilidade do setor de saúde suplementar, é o que buscamos. Os resultados já obtidos pelos estudos anteriores identificaram diversas iniciativas – em diferentes estágios de desenvolvimento – em direção ao estabelecimento de programas/modelos específicos de atenção a idosos, objetivando articular diferentes modalidades de intervenção.

Essa tendência de implantação de programas/modelos específicos para a faixa etária mais elevada vem sendo observada em diferentes sistemas de saúde, à medida que avança a expectativa de vida, com a consequente mudança do perfil demográfico e epidemiológico, com predomínio de condições crônicas.

A preocupação com um modelo de cuidado ao idoso de maior qualidade, mais efetivo e com maior custo-efetividade não é só uma questão brasileira. O mundo todo está debatendo o tema e propondo melhorias em seus sistemas de saúde.

De forma geral, as propostas de intervenção são baseadas na criação de modelos hierarquizados de organização da atenção, correlacionando estratégias de promoção/prevenção e de diferentes formas de prestação do cuidado relacionados ao grau de severidade/dependência observado. O cuidado oferecido em cada nível é definido de acordo com as necessidades e integra várias modalidades de apoio.

“O maior fator de risco nesta faixa etária é a própria idade; portanto todos devem receber cuidado especializado”

Em nossos estudos, o modelo está desenhado em níveis, hierarquizados pela severidade das demandas. As ações devem ser diferenciadas pela profundidade e pela abrangência do cuidado, organizadas em níveis crescentes de complexidade e capazes de selecionar subgrupos de indivíduos que, por suas características de risco, devem progredir, distintamente, na estrutura de atenção.

É importante frisar que o maior fator de risco nesta faixa etária é a própria idade e, portanto, todos, em menor ou maior grau, devem receber cuidado especializado.

O presente projeto parte da premissa de que, tanto do ponto de vista da qualidade da atenção quanto do da análise de custo-efetividade, o desenvolvimento de uma linha de cuidado a ser adotado para a população idosa deve incorporar no modelo assistencial a identificação, a avaliação, a promoção, o tratamento e a reabilitação, com perfis mórbidos e funcionais variados.

Assim, na medida em que sejam aprofundadas as características do modelo, é possível também definir um conjunto de indicadores para avaliação de estrutura, processos e resultados do cuidado.

Sua utilização pela ANS para análise das práticas/propostas/estratégias implementadas ou em implementação no setor de saúde suplementar pode constituir-se num poderoso instrumento para a indução de políticas tanto para o setor privado quanto para a indução de políticas públicas. Não há por que diferenciar indicadores entre os setores público e privado.

O modelo detalhado e o conjunto de indicadores visam oferecer ao setor saúde um programa de organização de linha de cuidado, que inclui práticas contemporâneas e adequadas a este segmento populacional.

“A boa prática merece ser bonificada”

Nessas ações também estarão incluídas as formas de remuneração dos prestadores de serviços, em que a boa prática merece ser bonificada. Também serão particularmente considerados a demanda alta e os custos elevados, de forma a oferecer uma proposta factível, na qual haja um cuidado de excelência a um custo menor.

A intenção é a de propiciar aos gestores responsáveis, tanto público quanto suplementar, um vigoroso instrumento para induzir ações preventivas, assistenciais e de reabilitação para o segmento dos idosos.

Todos os conceitos aqui expostos são parte do livro recém lançado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, que podem ser baixado, gratuitamente. Boa leitura!

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