Você tem algo que pretende deixar de herança e patrimônio para alguém? Independentemente do valor ou dos bens que intende deixar, é fundamental entender que seus herdeiros podem não estar tão protegidos quanto pensa.
Ainda que você tenha dinheiro guardado ou um imóvel para deixar aos entes queridos, pode ser que o processo de acesso a eles não seja assim tão simples. A boa notícia é que, com um bom planejamento, isso pode ser resolvido.
Normalmente, falar em herança e divisão de bens é algo que acontece apenas depois do falecimento do dono do patrimônio. As pessoas não costumam se inteirar muito sobre o assunto até que uma fatalidade acontece. Só que agir é assim é colocar em jogo tudo o que foi conquistado ao longo da vida.
“Perder um ente querido é sem dúvida, uma das experiências mais difíceis da vida. Mas além de lidar com a dor da ausência e a saudade, quem fica pode sofrer um baque ao assumir uma série de problemas burocráticos ligados ao patrimônio do familiar falecido”, diz o sócio e diretor de Patrimônios da EWZ Capital, Tiago Velleca.
A herança patrimonial pode requerer valor alto e imediato para ser liberada
A situação pode se tornar tão complicada que alguns bens simplesmente acabam não sendo transferidos. Isso porque falta dinheiro para os procedimentos legais.
“De acordo com a legislação brasileira, além de fazer o inventário, o herdeiro precisa pagar o ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Ele fica entre 4% e 8% do patrimônio e serve para ter acesso aos bens, que ficam bloqueados. Além deste imposto, pode haver incidência de Imposto de Renda, cobrado sobre os lucros derivados da herança.”, explica Velleca.
“Hoje, somando-se impostos e advogado, se uma pessoa tiver um patrimônio de R$ 1 milhão, é necessário cerca de 20% deste valor para ter acesso. Ou seja, cerca de R$ 200 mil”, reforça Marcos Veríssimo, superintendente comercial da MAG Seguros na Sucursal Niterói.
“Por exemplo, o pai tem R$ 1 milhão em imóveis, ações e uma poupança de 200 mil. Parece que está tudo OK, mas o fato é que tudo isso entra em inventário. E se as pessoas não tiverem dinheiro para liberar o inventário? Acabarão tendo que vender o patrimônio mais barato para pagar. Ou seja, um patrimônio de R$ 500 mil pode se tornar R$ 300 mil porque não houve preparação”, explica.
Crédito: Fizkes/shutterstock
Garantia de herança e patrimônio sem dor de cabeça
Para começar a organizar todas as questões referentes a herança e patrimônio, uma primeira alternativa pode ser buscar auxílio de profissionais especializados em sucessão patrimonial.
“Muitos não lidam bem com os aspectos práticos da morte. Conhecer o caminho e planejar-se de forma eficaz pode poupar despesas e diminuir sofrimento.” Essa afirmação é do Felipe Russomanno, advogado da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões do Cescon Barrieu.
Aí, entra uma série de questões relacionadas a testamento, inventário e herdeiros. Você sabia, por exemplo, que se houver testamento, o dono dos bens pode dispor apenas de até 50% deles?
“A outra metade é resguardada aos herdeiros indicados pela lei, no que se inclui o cônjuge. Somente se não houver descendente, ascendente, cônjuge ou companheiro é que o testamento pode dispor sobre a integralidade da herança”, explica Russomano.
Ele acredita que herança e patrimônio devem refletir a vontade de quem trabalhou para a aquisição de seu patrimônio. “Por isso, o planejamento sucessório, respeitadas as restrições legais e as particularidades de cada caso, pode contribuir como importante instrumento de reflexão sobre a transmissão patrimonial na morte e de preservação da vontade de quem trabalhou arduamente para a construção de um patrimônio, além de poupar despesas e prevenir litígios”, conclui.
Crédito: Day Of Victory Studio/shutterstock
Seguros garantem tranquilidade na vida e na sucessão patrimonial
Com relação à sucessão patrimonial, existe uma ferramenta simples pode trazer garantias aos herdeiros legais. Assim, terão condições para liberar um inventário sem recorrer a empréstimos ou venda dos bens a um valor menor do que o justo. Estamos falando do seguro de vida. De acordo com Veríssimo:
“Os seguros de vida, assim como os planos de previdência, não entram em inventário e muitos inventários ficam parados por causa de dinheiro.”
Ele explica que há seguros de várias modalidades. “Se você tiver uma herança que totalize R$ 100 mil e tiver necessidade de deixar R$ 20 mil para assegurar a transferência dela, a partir de R$ 40 ou R$ 50 reais mensais, você já pode contratar um seguro”, exemplifica.
“Há também seguros private, que funcionam como uma compra de capital. Por exemplo, a pessoa paga 70 mil por ano, durante 10 anos, para ter um capital de R$ 1 milhão ao final do período. A pessoa pode escolher o período de cobertura e se será ou não vitalício”, explica. “É quase como estar comprando dinheiro”, brinca.
A proteção da família deveria, inclusive, ser pensada além da questão de herança e patrimônio. Segundo Veríssimo, o seguro por invalidez, por exemplo, costuma ser mais barato que o de vida. Além disso, ele garante que a pessoa e seus dependentes estejam protegidos caso algo do tipo aconteça.
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