No dia 22 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o programa Vale-Gás. O auxílio prevê ajudar famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg e o pagamento começará a ser feito ainda em dezembro.

Desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha subiu cerca de 30%. O programa foi criado, então, para dar suporte à população mais pobre.

De acordo com o texto do "Auxílio Gás dos Brasileiros", as famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg. De acordo com o Ministério da Cidadania, o benefício será de R$ 52. 

Nesta segunda-feira, 31 de janeiro, o benefício será pago para quem possui final de NIS 0. Considerando que o pagamento é realizado a cada dois meses, após a liberação deste mês, o próximo ciclo será em março, entre os dias 18 e 31, respeitando o calendário do Auxílio Brasil. 

O preço médio atual é de R$ 102,52, de acordo com última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o relator do projeto, deputado Christino Áureo (PP-RJ), é "praticamente impossível às famílias em situação de extrema pobreza ter acesso ao gás de cozinha no valor atualmente comercializado".

Um homem, me um depósito de distribuição de gás de cozinha, levantando um botijão que está em meio a diversos outros. Imagem para ilustrar a matéria sobre o vale-gás.

Crédito: Joa Souza/shutterstock

Quem terá direito ao Vale-Gás?

Diferente de outros programas sociais, o Vale-Gás não funcionará por meio de inscrição. Os beneficiários serão aqueles já cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único) e no BPC (Benefício de Prestação continuada). Terão direito ao programa:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual R$ 550, o equivalente a meio salário mínimo ;
  • Famílias que tenham algum beneficiário da prestação continuada da assistência social, o BPC. O benefício prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
  • Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A lei estabelece que o auxílio seja concedido preferencialmente a esse grupo.

Os beneficiários terão até 120 dias para fazer o saque a partir da data de disponibilização dos valores. A consulta da disponibilidade do vale-gás pode ser realizada pelos aplicativos do Auxílio Brasil, Caixa Tem ou através do telefone 111.


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