Quem marcar no Google, como eu fiz há vários meses, a palavra “acessibilidade” vai receber, por e-mail, diariamente, uma profusão de notícias, artigos, ensaios etc. etc., de deixar as pessoas ao mesmo tempo animadas e aflitas!

O animador é perceber que as sementes do acesso germinam em todos os quadrantes do país e o aflitivo é notar que as iniciativas são ainda pontuais, estanques, faltando um fio condutor que as leve a ganhar escala, amplitude e efetividade.

Um bom exemplo do binômio “ânimo e aflição” é o que ocorre nas universidades públicas brasileiras. Depois que foi instituída (2016) a cota que torna obrigatória a reserva de vagas para alunos com necessidades especiais no ensino superior, o número de deficientes aumentou nas salas de aula, mas o número de matrículas ainda é baixo e o da frequência, pior.

Quando o acesso arquitetônico à sala de aula é satisfatório, falta tecnologia para garantir aos deficientes o acompanhamento no mesmo ritmo dos desiguais. E quando há tecnologia, faltam professores com conhecimento pedagógico.

Eleições

É alvissareiro notar, por outro lado, que a Justiça Eleitoral aumente, a cada pleito,  sua preocupação com o acesso do eleitor com necessidades especiais, mas continua preocupante observar que os tribunais regionais ainda funcionem como ilhas desconectadas do todo e o Tribunal Superior (TSE) tenha sites de costas viradas para a acessibilidade da Web.

Nas eleições de 2018, o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE) denunciou que a maioria dos locais de votação não tinham acessibilidade, como rampas, elevador, intérprete de libras, piso tátil etc.

De lá para cá, alguma coisa mudou? Pelo que se percebe, a pouca evolução foi neutralizada pela pandemia, a começar pelo fato de que o uso de máscaras (deve persistir até 15 e 29 de novembro) dificulta a comunicação com surdos-mudos, apoiada na leitura labial.

O TRE paulista exalta o fato de todas as urnas eletrônicas possuírem teclado em braille e informa que tem cadastrado voluntários com conhecimento em libras para atender a surdos e mudos no dia da votação.

São todas orientações importantes, mas que com certeza não vão impedir que mais uma vez uma enorme legião de pessoas com necessidades especiais sequer compareça ao seu local de votação por não saber o que vai encontrar.

Duas iniciativas

É visível que uma lacuna grave torna todo o cenário difuso e caótico: o TSE não tem uma política de acessibilidade nacional, efetiva e que sirva a todos os seus tribunais regionais!

Enxergo com clareza que duas iniciativas, se adotadas sem mais demora, corrigiriam grande parte dos problemas:

Primeira: tornar acessíveis todos os sites do sistema, que hoje despejam informações e orientação que jamais chegarão às pessoas com necessidades especiais.

Segunda: fazer valer em todo território nacional a norma já adotada pelo TRE paulista – O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, ao votar, poderá ser auxiliado por pessoa de sua confiança, ainda que não tenha requerido antecipadamente ao Juiz Eleitoral.

Compartilhe com seus amigos

Receba os conteúdos do Instituto de Longevidade em seu e-mail. Inscreva-se: