Como bem disse o escritor e poeta Alysson L. Carvalho, “O idoso é um jovem que deu certo”. Tão certo que merece ter alguns benefícios e prioridades por tantos anos de contribuição para que o mundo se tornasse um lugar melhor. No Brasil, o Estatuto do Idoso, em vigor desde 2003, dentre outras coisas, estabelece uma série de gratuidades para pessoas com 60 anos

E para que todos possam usufruir de seus direitos, listamos abaixo alguns deles. Confira!

6 direitos e gratuidades para pessoas com 60 anos ou mais

1. Gratuidade no transporte público municipal e interestadual

O sistema de transporte coletivo interestadual oferece duas vagas gratuitas a pessoas maiores de 60 anos que recebem até dois salários mínimos. Caso as duas vagas naquele veículo já tiverem sido preenchidas, a empresa é obrigada a oferecer um desconto de 50% na compra do bilhete.

Mas atenção! A passagem com desconto de 50% precisa ser solicitada com antecedência mínima de três horas. O passageiro também precisa apresentar documentos que comprovem idade e renda.

Já o estatuto do idoso, através da lei 10.741/2003, prevê em seu artigo 39 que maiores de 65 anos têm direito à gratuidade no uso de transportes públicos coletivos municipais, exceto nos serviços especiais. Para fazer uso do benefício, o idoso deve apresentar um documento que comprove sua idade. A lei não exige qualquer tipo de carteira especial ou cadastro para a concessão do benefício.

2. Isenção no IPTU

Entre as gratuidades para pessoas com 60 anos, esse benefício ainda não é oferecido em todos os municípios brasileiros. Para saber se tem direito, a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos deve procurar a Prefeitura da sua cidade. É importante conferir quais são os critérios de isenção e os documentos necessários para conseguir o benefício.

3. Limite de reajuste em planos de saúde

Fique ligado nos aumentos abusivos na mensalidade do plano de saúde de pessoas que completam 60 anos de idade. A correção só pode ser realizada com base no ajuste anual definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

4. Meia entrada em atividades esportivas, artísticas e culturais

O direito ao desconto de 50% na entrada dessas atividades está garantido no Estatuto do Idoso. Basta, para isso, apresentar o RG no momento da compra do ingresso.

5. Prioridade em processos judiciais

Os sessentões também têm preferência na fila de espera de processos judiciais em qualquer instância. Para usufruir desse benefício, é preciso que o seu advogado faça o requerimento junto à autoridade judiciária específica do seu caso.

6. Prioridade em programas habitacionais

Quem não sonha em ter a sua casa própria e fugir do aluguel? Pois é, a prioridade para adquirir um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo é mais um dos benefícios oferecidos a pessoas a partir dos 60 anos de idade.

Por lei, 3% das unidades habitacionais devem ser reservadas para esse público, que também poderá usufruir de financiamento compatíveis com seus rendimentos.

Nesses casos, o contato deve ser direto com a empresa responsável pelo programa habitacional.
Um banco com indicação de sento preferencial. Imagem para ilustrar a matéria sobre gratuidades para pessoas com 60 anos. Crédito: hodim/shutterstock

60 anos ou 65: o que diz o Estatuto do Idoso sobre a idade para ter a gratuidades?

De acordo com o Estatuto do Idoso, pessoas a partir dos 60 anos já são consideradas idosas. Contudo, isso é apenas uma classificação e não define as capacidades laborais das pessoas.

No início de 2022, um projeto de lei propôs que houvesse alteração da legislação vigente. A ideia é que a nova idade a ser chamado de "idoso" seja de 65 anos. A defesa para que a idade fosse mudada são as mudanças globais de expectativa de vida. 

Cheguei aos 60 anos e agora?

Como dito anteriormente, se sentir "velho" é uma condição pessoal, resultado de toda uma construção de vida. Ser considerado idoso já é uma classificação etária. E que, segundo a lei, necessita de cuidados específicos diante da sociedade.

As gratuidades para pessoas com 60 anos devem ser consideradas um benefício pelo tempo de contribuição social. Afinal, até chegar aos 60 anos, houve muito trabalho, pagamento de impostos e atuação diante da sociedade.

A idade não define as capacidades físicas e mentais das pessoas. 


Mesmo com gratuidades para pessoas com 60 anos, o planejamento financeiro é essencial para não gastar com que é desnecessário. Baixe a planilha de Controle de Hábitos Financeiros abaixo e veja como ter um melhor balanço de suas finanças.

Checklist de Controle de Hábitos Financeiros

Cultivo bons hábitos para sua longevidade financeira. Baixe GRÁTIS e imprima o checklist de controle de hábitos financeiros!

Livro

Leia também:

Não gaste dinheiro com isso: economize com 4 serviços gratuitos que você não sabia

7 direitos e benefícios para pessoas com doenças crônicas

Cadastro Positivo: conheça os benefícios de ser um bom pagador

Guardar dinheiro é diferente de poupar certo: veja dicas para administrar suas finanças

Reserva de emergência contra imprevistos: saiba como criar e proteger a sua

Compartilhe com seus amigos

Receba os conteúdos do Instituto de Longevidade em seu e-mail. Inscreva-se: