O feminicídio é definido como um crime de ódio motivado pela condição de gênero. E que vem crescendo no Brasil. Não pense, porém, que ele está restrito às mulheres mais jovens.
O abuso contra a mulher não escolhe idade, nem cor, nem perfil socioeconômico. E pode surgir em condições bem cotidianas e familiares, nas quais nem sempre a vítima reconhece com facilidade que está sendo agredida de alguma forma.
Em 2018, houve uma queda de 6,7%, em relação a 2017, no número de mulheres assassinadas no Brasil. No mesmo período, o número de crimes de ódio contra elas – e que resultaram em morte – cresceu 12%, de 1.047 para 1.173, segundo levantamento do Monitor da Violência, parceria do site G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com a promotora de Justiça Fabíola Sucasas, assessora do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva – Direitos Humanos e titular da Promotoria de Enfrentamento da Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo, não há um olhar específico dos dados sobre as mulheres de 50 anos ou mais, mas as agressões nesta faixa etária costumam ter particularidades em relação às das vítimas de idade inferior.
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“O feminicídio atinge em sua maioria meninas e mulheres adultas entre 18 e 30 anos”, afirma Fabíola. “Quando a vítima é mais jovem, até as mães são agressoras, além de pais e padrastos. Nessas faixas, predomina a violência física e sexual.”
Quando a mulher fica mais madura, torna-se alvo principalmente da violência de cunho moral e da psicológica. “A moral é aquela que busca atingir a pessoa perante a sua sexualidade”, diz a promotora. “Como quando ela é xingada de vagabunda [no sentido de ser promíscua]. A psicológica, por sua vez, busca abalar a autoestima feminina com humilhações de todo tipo.”
Nesse contexto, as agressões adquirem muitas nuances, algumas delas mais difíceis de identificar à primeira vista. E que nem sempre chegam aos holofotes da mídia, que, aliás, repercutiu recentemente o caso de Elaine Perez Caparroz, de 55 anos, que foi espancada durante quatro horas em seu apartamento por um rapaz que havia conhecido na internet, Vinícius Batista Serra, de 27 anos.
Feminicídio surge em um relacionamento de longa data
Porém, muitas vezes, o inimigo não é um quase desconhecido. Ele dorme ao lado. Fabíola exemplifica esse tipo de ocorrência com uma relação de anos em que o homem busca exercer o controle sobre a mulher usando até o argumento do poder econômico.
Caso ela ameace se separar por alguma razão, ele vai lançar mão do discurso de provedor, aquele que sempre a sustentou financeiramente, causando nela a insegurança de tentar uma vida que independa desse suporte. São também comuns atos como afastá-la dos amigos e proibi-la de sair sem a companhia do parceiro. Falamos, aqui, de relacionamentos duradouros abusivos.
O medo, então, “torna a mulher incapaz de reagir à violência”, diz a promotora. E, mais uma vez, há de se ressaltar que não se trata apenas de ataques físicos, mas também morais e psicológicos, que levam a vítima até à própria culpabilização. “Ela pode achar, por exemplo, que não está cumprindo com os deveres femininos, o que levaria à reação do parceiro”, especifica.
Mesmo alguns padrões sociais desencorajam a mulher mais madura de tomar uma atitude. “Ela acha que não conseguirá retomar a vida depois de certa idade”, afirma Fabíola. “Cai naquela máxima do ‘ruim com ele, pior sem ele [o parceiro]’.”
A promotora ressalta que a violência contra a mulher, independentemente da idade, começa pelos estágios de abusos morais e psicológicos antes de chegar aos físicos – e pode culminar no feminicídio.
Está muito relacionada, como já mencionamos, ao controle que o homem quer exercer sobre a vítima, como se fosse um objeto de posse – daí o uso do termo objetificação.
Quando passa da idade dos 60, a mulher mais madura enfrenta outro tipo de violência psicológica: aquele que a coloca na condição de “imprestável”, ou incapaz de se virar sozinha. É também uma forma de minar sua autoestima e, assim, tolher sua independência. O agressor, nesses casos, nem sempre é o marido ou companheiro – até os filhos podem ser os responsáveis por tais atos.
Feminicídio: onde buscar ajuda
As mulheres que sofrem agressões têm vários caminhos para pedir socorro. Fabíola Sucasas indica, em São Paulo, os serviços do Centro de Defesa e de Convivência da Mulher, os Centros de Referência da Mulher e os Centros de Cidadania da Mulher, além do Ministério Público, das delegacias e defensorias públicas e das próprias UBS (Unidades Básicas de Saúde).
No interior, Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e Cras (Centros de Referência de Assistência Social) também são alternativas.
