Você sabe como está funcionando o Auxílio Doença em 2022? Considerado um dos principais benefícios do INSS, a sua função é auxiliar financeiramente quem está impossibilitado de trabalhar por um tempo. Mas quem tem direito e como fazer para receber? Vamos explicar!
Primeiramente, existem algumas regras para que alguém possa receber o Auxílio Doença em 2022. A primeira delas é a qualidade de segurado. Ou seja, você deve estar contribuindo para o INSS. A segunda regra é a carência, que é o período mínimo de contribuição para o INSS antes que seja possível pedir o benefício. E a terceira é a incapacidade de exercer a função no trabalho por um tempo temporário. Estando dentro dessas regras, qualquer pessoa pode receber, inclusive quem é MEI.
A carência para o Auxílio Doença normalmente é de 12 meses. Isso significa que é preciso contribuir pelo menos durante esse tempo para ter direito. A partir daí você já é um segurado do INSS e terá sua qualidade de segurado mantida enquanto estiver contribuindo. Mas em alguns casos não há carência para o Auxílio Doença. Isso acontece no caso de algumas doenças. São elas:
- Tuberculose ativa
- Alienação mental
- Hanseníase
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Cegueira
- Neoplasia maligna
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Nefropatia grave
- Espondiloartrose anquilosante
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida
- Contaminação por radiação
- Estado avançado da doença de Paget
Foto: Elnur/shutterstock
É preciso perícia para requisitar o Auxílio Doença em 2022?
Nesse ano de 2022, porém, uma portaria publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho dispensou a perícia quando o tempo de espera para realização ultrapassa mais de 30 dias. Isso porque há milhões de segurados na fila para análise dos benefícios.
De acordo com João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário, a portaria é essencial no momento em que há milhões de segurados na fila para a análise do Auxílio Doença em 2022. "Muitos segurados estão retornando ao trabalho mesmo sem as condições físicas e psicológicas para exercerem suas atividades, pois precisam do dinheiro para pagar as contas e colocar comida na mesa. Os benefícios por incapacidade são os mais importantes e merecem essa urgência", diz.
Nesse caso, os benefícios concedidos por análise documental teriam duração máxima de 90 dias. A portaria tem vigência de 30 dias, prorrogáveis por ato conjunto do Ministério do Trabalho e Previdência. É importante acompanhar as atualizações através do site do INSS.
Quando não é possível pedir o Auxílio Doença?
Normalmente, o contribuinte obrigatório que parou de contribuir consegue manter a qualidade de segurado por 1 ano e 45 dias. Ou seja, se a carência foi respeitada e você perdeu o emprego, ainda teria um tempo extra para pedir o benefício. Havendo provas de que houve tentativas de se recolocar no mercado de trabalho, esse tempo aumenta para 2 anos e 45 dias. O ideal é consultar o INSS ou um advogado previdenciarista em caso de dúvidas, pois pode variar conforme a situação.
Qual o prazo para a aprovação do Auxílio Doença?
Finalmente, você pode estar se perguntando qual o prazo para o INSS aprovar o benefício do Auxílio Doença. Ele é de 90 dias para a realização da análise e liberação do mesmo. E para solicitar novamente o benefício, o segurado precisa esperar 30 dias a partir da última solicitação.
Com relação ao valor, ele é variável, pois depende de uma média dos maiores salários de contribuição dentro de 80% do período em que ela ocorreu.
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